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Política

03 mar 2020 14h 03min Política
Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli
Política

Redução da maioridade penal pode aumentar criminalidade, diz Toffoli

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou hoje (3), que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do CNJ sobre indivíduos que são punidos pelo Estado e ainda assim voltam a cometer infrações ou crimes.Segundo a pesquisa Reentradas e Reiterações Infracionais, divulgada nesta terça-feira pelo CNJ, cerca de 24% dos adolescentes que deixam uma unidade socioeducativa aca ...
03 mar 2020 13h 03min Política
Pensado na educação básica aos jovens, Antônio Vaz solicita reforma em biblioteca municipal
Política

Pensado na educação básica aos jovens, Antônio Vaz solicita reforma em biblioteca municipal

Pensando na edução básica dos moradores da cidade de Jaraguari, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), protocolou indicações nesta terça-feira (3), ao governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), solicitando a reforma e modernização na Biblioteca Municipal Mário Xavier Cardoso no município.“A educação é a chave para tudo, através dela construímos uma sociedade melhor, os jovens precisam desse isentivo, a reforma e a implantação de equipamentos eletrônicos, agregará para o desenvolvimento humano e social da população c ...
03 mar 2020 09h 03min Política
Netanyahu vence eleições, mas sem maioria
Política

Netanyahu vence eleições, mas sem maioria

Benjamin Netanyahu venceu as terceiras eleições em menos de um ano, mas não conseguiu a maioria no Parlamento israelense. O primeiro-ministro de Israel vai agora iniciar negociações para tentar formar governo ou novas eleições terão de ser realizadas.Na manhã desta terça-feira (3), a aliança do Likud com a direita dava direito a 50 assentos parlamentares, menos três do que os necessários para conseguir a maioria do Parlamento. Nas próximas semanas, para conseguir formar governo, Netanyahu vai precisar de negociar com os opositores.A duas sem ...
03 mar 2020 09h 03min Política
Na primeira sessão do mês, deputados devem apreciar dois vetos do Executivo
Política

Na primeira sessão do mês, deputados devem apreciar dois vetos do Executivo

Os deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) devem apreciar dois vetos durante a primeira Ordem do Dia do mês de março, nesta terça-feira (3). As matérias foram enviadas pelo Poder Executivo e estão previstas para votação em discussão única.Entre elas o veto total ao Projeto de Lei 15/2019, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que proíbe, em Mato Grosso do Sul, as instituições financeiras de ofertar ou celebrar qualquer tipo de contrato de operação de crédito com aposentados e pensionistas por meio de comun ...
02 mar 2020 15h 03min Política
Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo amanhã
Política

Congresso pode votar veto ao orçamento impositivo amanhã

Senadores e deputados podem votar amanhã (3), o veto parcial do presidente Jair Bolsonaro (VET 52/2019) a um projeto de lei aprovado pelo Congresso que inclui o chamado orçamento impositivo na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão está marcada para às 14h.Em dezembro, Bolsonaro sancionou a Lei 13.957, de 2019, com mudanças na LDO. Mas o presidente barrou o dispositivo que dava prazo de 90 dias para o Poder Executivo executar as emendas ao Orçamento sugeridas pelos parlamentares. Com o veto, o Palácio do Planalto recupera a prerroga ...
02 mar 2020 14h 03min Política
Comissão da CPI da Energisa se reúne amanhã na Assembleia Legislativa
Política

Comissão da CPI da Energisa se reúne amanhã na Assembleia Legislativa

Acontece amanhã (3), a reunião da CPI da Energisa, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, onde serão encaminhadas novas intervenções da investigação que apura denúncias e reclamações sobre altos preços praticados na conta de energia elétrica no Estado.  De acordo com a assessoria de comunicação da Alems, os trabalhos presididos pelo deputado Felipe Orro (PSDB), estão marcados para iniciar às 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara.Desde novembro de 2019, quando foi instaurada a CPI, foram apresentados dez ...
02 mar 2020 14h 03min Política
Daniela diz aceitar ‘desafio’ de concorrer prefeitura de Dourados
Política

Daniela diz aceitar ‘desafio’ de concorrer prefeitura de Dourados

A vereadora Daniela Hall (PSD) deve anunciar durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores, nesta segunda-feira (2), que é oficialmente pré-candidata a prefeita de Dourados, nas eleições municipais que acontecem em outubro deste ano.  Como já era esperado, o partido convocou e indicou o nome dela para a disputa.  Daniela foi chamada em Campo Grande e esteve reunida com a cúpula do partido, formada pelo senador Nelson Trad Filho, e o deputado estadual Londres Machado - líder da legenda em Mato Grosso do Sul.No início do mês passado, a vere ...
29 fev 2020 10h 02min Política
Novo presidente do Uruguai toma posse amanhã
Política

Novo presidente do Uruguai toma posse amanhã

A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da Espanha, Felipe VI, participarão.O político de centro-direita (Partido Nacional) venceu as eleições presidenciais do ano passado, em segundo turno, em uma disputa acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda, Frente Ampla.No primeiro turno, no dia 27 de outubro, Lacalle Pou obteve 29% dos votos contra 39% de Daniel Martínez.No se ...
28 fev 2020 08h 02min Política
Bolsonaro pede serenidade, mas ataca Congresso e imprensa
Política

Bolsonaro pede serenidade, mas ataca Congresso e imprensa

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo por "serenidade" em meio à polêmica que se criou depois que ele compartilhou em mensagem a amigos um vídeo de estímulo a protestos contra o Congresso e o Judiciário. Ele afirmou que também erra e disse ter certeza de que os chefes de Poderes cada vez mais "vão se ajustando".Bolsonaro criticou a imprensa e disse que o vídeo divulgado pela jornalista Vera Magalhães, de "O Estado de S. Paulo", fazia menção a protestos de 15 de março de 2015 e não aos atos marcados para o dia 15 de março deste ano. Em 201 ...
27 fev 2020 08h 02min Política
Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatórios da Saúde
Política

Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatórios da Saúde

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quinta-feira (27), audiência pública para apresentação, pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), dos relatórios quadrimestral e anual da pasta. A reunião, proposta pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, está marcada para às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde é prevista na Lei Complementar 141/2012, que determina, também, a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ...
24 fev 2020 10h 02min Política
Controversa, regulamentação dos e-Sports pode ter ano decisivo no Senado
Política

Controversa, regulamentação dos e-Sports pode ter ano decisivo no Senado

Passar de fase, expressão comum para aqueles que jogam videogames, significa avançar mais uma etapa no jogo e se aproximar do objetivo final. Assim como nos games, os projetos precisam passar por etapas no Congresso para virarem leis. Polêmico, o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos (e-Sports ou eSports), enfrentou resistência da comunidade gamer em 2019 e poderá ter um ano decisivo em 2020. Essa comunidade alega não ter participado do processo de construção do projeto e ainda questiona a necessida ...
24 fev 2020 10h 02min Política
Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Política

Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Conve ...
24 fev 2020 08h 02min Política
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Política

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria ati ...
23 fev 2020 10h 02min Política
Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana
Política

Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana

O destaque da agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a realização da Audiência Pública para a apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES).O evento acontece na quinta–feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição do deputado e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Antonio Vaz (Republicanos).Quinta-feiraAlém da audiência pública para a divulgação dos Relatórios da SES, programada para o perí ...
23 fev 2020 10h 02min Política
Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado
Política

Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.Os dados dos militares consideraram um efet ...