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Política

12 mar 2020 10h 03min Política
Deputados devem votar seis projetos na sessão ordinária desta quinta-feira
Política

Deputados devem votar seis projetos na sessão ordinária desta quinta-feira

Seis projetos devem ser votados pelos deputados nesta quinta-feira (12), durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). Uma das proposições será apreciada em discussão única e as demais, em primeira votação. Entre as matérias, há proposta de revogação de leis em desuso ou sem eficácia, o que é possível com recente alteração da Constituição Estadual.De autoria do deputado Evander Vendramini (PP), o Projeto de Lei 10/2020 revoga as leis 3.781/2009 e 4.112/2011. Essas leis perderam a eficácia devido à public ...
12 mar 2020 07h 03min Política
Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho
Política

Empresas só precisarão fazer exames médicos relacionados ao trabalho

Em até um ano, as empresas deverão fazer exames médicos exclusivamente relacionados à atividade do trabalhador. Em compensação, o empregador deve investir em programas de prevenção de riscos ocupacionais. As mudanças constam de uma nova rodada de simplificação de normas de segurança do trabalho assinada ontem (11), pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco.Ao todo, foram revisadas três normas reguladoras (NRs): a 7, que trata da saúde ocupacional; a 1, de disposições gerais; e a 9, do programa ...
12 mar 2020 06h 03min Política
Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus
Política

Legislativo deve liberar até R$ 5 bilhões para combate ao coronavírus

Na comissão geral realizada ontem (11), na Câmara dos Deputados sobre a situação do novo coronavírus, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta defendeu a liberação R$ 5,1 bilhões do orçamento, oriundo de emendas da relatoria da casa. A demanda por mais verbas foi apoiada por diversos deputados presentes na comissão. O valor será utilizado na Atenção Primária e hospitalar para reforçar as ações contra o vírus.Durante a sessão da comissão, parlamentares, especialistas e o Mandetta, chamaram a atenção para a sobrecarga que o sistema de saúde ...
11 mar 2020 21h 03min Política
Câmara Municipal deve pagar mais de R$ 151 mil a vereadores suspeitos de corrupção
Política

Câmara Municipal deve pagar mais de R$ 151 mil a vereadores suspeitos de corrupção

A Câmara Municipal de Dourados deverá pagar R$ 151.933,56 em subsídios aos vereadores Pedro Pepa (DEM) e Cirilo Ramão (MDB), referente ao período em estiveram afastados de seus mandatos decorrente das investigações da Operação Cifra Negra, desencadeada no dia 5 de dezembro de 2018.A decisão é do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), e o valor é a soma do que foi considerado direito dos parlamentares que foram afastados oficialmente no dia 12 de dezembro daquele ano, até agosto de 2019.Inicialmente, José Domingues Filhos, juiz da ...
11 mar 2020 16h 03min Política
Aprovado prazo maior para liquidar créditos tributários do ICMS
Política

Aprovado prazo maior para liquidar créditos tributários do ICMS

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) analisaram e aprovaram, por unanimidade, quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (11). Incluído na pauta, por acordo de lideranças, o Projeto de Lei 33/2020, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado e segue agora à segunda discussão e votação em plenário. A proposta recebeu uma emenda modificativa, de autoria do deputado Zé Teixeira (DEM), 1º secretário da Casa de Leis, para que a o prazo fosse prorrogado em mais um mês, passando a ser, então, ...
11 mar 2020 15h 03min Política
Vaz apresenta projeto que impulsionará na geração de novos empregos
Política

Vaz apresenta projeto que impulsionará na geração de novos empregos

Buscando geração de novos empregos, o deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos), apresentou  nesta quarta-feira (11), na Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul,  o projeto que estabelece novas diretrizes para o empreendedor, a fim de proporcionar melhorias, por meio de redução de tempo e capital, proporcionando incentivo para quem quer ou já possui seu próprio negócio.O parlamentar foi Diretor-Presidente da Fundação do Trabalho de Mato Grosso do Sul, onde conquistou o segundo lugar nacional de ocupação de novos empregos.O projeto te ...
11 mar 2020 09h 03min Política
CPI da Energisa recebe outra denúncia de conta superfaturada em MS
Política

CPI da Energisa recebe outra denúncia de conta superfaturada em MS

Durante reunião da CPI da Energisa realizada ontem (10), no Plenarinho Nelito Câmara, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, nova denúncia de cobrança irregular na conta de energia elétrica foi apresentada.  Foi realizado uma oitiva com o médico Márcio Molinari, morador de Campo Grande, que denunciou que o valor de sua fatura aumentou significativamente sem que ocorresse alteração no consumo médio, segundo ele.  Também foram discutidos os critérios para envio de amostras de relógios para análises em univers ...
10 mar 2020 16h 03min Política
TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica
Política

TSE e ministros do STF defendem lisura de urna eletrônica

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou hoje (10), uma nota de esclarecimento para reafirmar "a absoluta confiabilidade e segurança do sistema eletrônico de votação", ressaltando não ter havido a comprovação de nenhuma fraude nos mais de 20 anos de sua utilização.O comunicado afirma que o posicionamento do TSE se fez necessário ante "a recente notícia, replicada em diversas mídias e plataformas digitais, quanto a suspeitas sobre a lisura das eleições 2018, em particular o resultado da votação no 1º turno".O texto se refere a notícias pu ...
10 mar 2020 11h 03min Política
STF faz hoje nova reunião para tentar conciliação sobre tabela de frete
Política

STF faz hoje nova reunião para tentar conciliação sobre tabela de frete

Ainda sem previsão de acordo entre caminhoneiros e o setor produtivo, o STF (Supremo Tribunal Federal) promoverá nesta terça-feira (10), uma reunião de conciliação sobre a tabela de frete.O encontro foi pedido pela Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o julgamento das ações que contestam a lei que criou a tabela de frete.A reunião será coordenada pelo ministro Luiz Fux, relator das ações que contestam a tabela.Um ano e meio depois da criação do frete mínimo, a aplicação ainda gera insatisfação no setor produtivo. A queixa é a de que a tabe ...
10 mar 2020 09h 03min Política
Governo anula nomeação de secretária feita por Regina Duarte
Política

Governo anula nomeação de secretária feita por Regina Duarte

A Casa Civil do governo federal cancelou ontem (9), a nomeação de Maria do Carmo Brant de Carvalho como secretária de Diversidade Cultural. Ela tinha sido nomeada três dias antes, na sexta (6), e nem chegou a tomar posse no cargo.O posto pertence à Secretaria Especial de Cultura, comandada desde a última quarta (4), pela atriz Regina Duarte. Questionada, a assessoria da pasta informou que "entraves burocráticos tornaram a nomeação sem efeito"."A expectativa é que tudo se resolva nos próximos dias", afirmou a assessoria, sem deixar claro se M ...
10 mar 2020 08h 03min Política
CPI da Energisa realiza sessão para discutir novas ações
Política

CPI da Energisa realiza sessão para discutir novas ações

Está marcada para às 14h desta terça-feira (10), sessão extraordinário dos membros da CPI da Energisa, no Plenarinho Nelito Câmara, na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), em Campo Grande, para discutir novas ações que apuram as denúncias e reclamações sobre os altos preços nas contas de energia elétrica no Estado.  Instaurada em novembro, a comissão já apresentou diversos requerimentos solicitando vasta informação sobre as cobranças, além disso, uma testemunha, o tecnólogo em eletrotécnica industrial que emitiu parecer técn ...
09 mar 2020 15h 03min Política
Pré-candidatura de Rodolfo Nogueira deve ser lançada ainda neste mês
Política

Pré-candidatura de Rodolfo Nogueira deve ser lançada ainda neste mês

Agora que o empresário e irmão de Rodolfo Nogueira, Fabrício Oliveira Nogueira, de 44 anos, assumiu o comando do Patriota em Dourados, a pré-candidatura de Rodolfo para disputar a prefeitura do município deve ser lançada ainda neste mês.  Fabrício diz que o Diretório Municipal deverá estar formado até o mês de maio e que nos próximos dias estarão filiando pessoas ligadas ao deputado federal Luiz Ovando e ao deputado estadual Coronel David.Desde fevereiro Rodolfo está nomeado na gerência internacional de projetos especiais da Embratur, e caso ...
09 mar 2020 14h 03min Política
Dia Mundial do Rim será celebrado em sessão especial no Senado
Política

Dia Mundial do Rim será celebrado em sessão especial no Senado

O Plenário do Senado vai fazer sessão especial no dia 12 de março, às 11h (de MS), para celebrar o Dia Mundial do Rim. O senador Luiz do Carmo (MDB-GO) apresentou o requerimento para realização da sessão e recebeu apoio dos senadores Davi Alcolumbre (DEM-AP), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Rodrigo Pacheco (DEM-MG), José Maranhão (MDB-PB), Antonio Anastasia (PSD-MG) e Jayme Campos (DEM-MT)."As doenças dos rins são graves e muitas pessoas não têm nem como se tratar, por isso vamos trazer médicos que entendem do assunto e que vão poder esclarecer ...
09 mar 2020 12h 03min Política
Mourão diz que pânico com coronavírus não com condiz com a realidade
Política

Mourão diz que pânico com coronavírus não com condiz com a realidade

O presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse hoje (9), que a crise mundial em razão do coronavírus é transitória e que o “pânico” da população com a disseminação do vírus pelo mundo não condiz com a realidade. No Brasil, 25 casos foram confirmados e 664 são considerados suspeitos. No mundo, os casos confirmados já passaram de 111 mil, com 3,8 mil mortes.“Não está muito bem, mas é uma questão transitória, a gente sabe que essa é a primeira epidemia da internet, por isso existe um pânico que não é compatível com a realidade, apesar de ter ...
09 mar 2020 12h 03min Política
Republicanos reafirma compromisso com a pré-candidatura de Racib Harb
Política

Republicanos reafirma compromisso com a pré-candidatura de Racib Harb

Estiveram reunidos ontem (8), em Dourados, o Presidente Estadual do Republicanos, Wilton Acosta, juntamente com Presidente Municipal Nelson Amaral, e com todos seus pré-candidatos a vereadores onde a chapa completa foi apresentada e reafirmaram o compromisso da legenda com candidatura própria e o nome para a disputa da prefeitura de Dourados, o do farmacêutico Racib Harb.Além disso o Republicanos se prepara para coligação na majoritária com legenda que tenham o mesmo perfil de mudança de colocar um fim no caciquismo hereditário que Dourados ...