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Política

29 fev 2020 10h 02min Política
Novo presidente do Uruguai toma posse amanhã
Política

Novo presidente do Uruguai toma posse amanhã

A cerimônia de posse do novo presidente do Uruguai, Luis Lacalle Pou, será neste domingo (1º), em Montevidéu. Autoridades internacionais, como o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, e o rei da Espanha, Felipe VI, participarão.O político de centro-direita (Partido Nacional) venceu as eleições presidenciais do ano passado, em segundo turno, em uma disputa acirrada contra Daniel Martínez, candidato da coalizão de esquerda, Frente Ampla.No primeiro turno, no dia 27 de outubro, Lacalle Pou obteve 29% dos votos contra 39% de Daniel Martínez.No se ...
28 fev 2020 08h 02min Política
Bolsonaro pede serenidade, mas ataca Congresso e imprensa
Política

Bolsonaro pede serenidade, mas ataca Congresso e imprensa

O presidente Jair Bolsonaro fez um apelo por "serenidade" em meio à polêmica que se criou depois que ele compartilhou em mensagem a amigos um vídeo de estímulo a protestos contra o Congresso e o Judiciário. Ele afirmou que também erra e disse ter certeza de que os chefes de Poderes cada vez mais "vão se ajustando".Bolsonaro criticou a imprensa e disse que o vídeo divulgado pela jornalista Vera Magalhães, de "O Estado de S. Paulo", fazia menção a protestos de 15 de março de 2015 e não aos atos marcados para o dia 15 de março deste ano. Em 201 ...
27 fev 2020 08h 02min Política
Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatórios da Saúde
Política

Assembleia Legislativa realiza audiência para apresentação de relatórios da Saúde

A Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) realiza nesta quinta-feira (27), audiência pública para apresentação, pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), dos relatórios quadrimestral e anual da pasta. A reunião, proposta pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos), presidente da Comissão de Saúde, está marcada para às 14h, no Plenarinho Nelito Câmara, na Casa de Leis.A obrigatoriedade de prestação de contas da Saúde é prevista na Lei Complementar 141/2012, que determina, também, a aplicação mínima de 12% da arrecadação estadual em ...
24 fev 2020 10h 02min Política
Controversa, regulamentação dos e-Sports pode ter ano decisivo no Senado
Política

Controversa, regulamentação dos e-Sports pode ter ano decisivo no Senado

Passar de fase, expressão comum para aqueles que jogam videogames, significa avançar mais uma etapa no jogo e se aproximar do objetivo final. Assim como nos games, os projetos precisam passar por etapas no Congresso para virarem leis. Polêmico, o projeto de lei do Senado (PLS) 383/2017, que regulamenta os esportes eletrônicos (e-Sports ou eSports), enfrentou resistência da comunidade gamer em 2019 e poderá ter um ano decisivo em 2020. Essa comunidade alega não ter participado do processo de construção do projeto e ainda questiona a necessida ...
24 fev 2020 10h 02min Política
Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU
Política

Brasil participa da 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Conve ...
24 fev 2020 08h 02min Política
Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras
Política

Reforma administrativa pretende revisar salários e número de carreiras

Prevista para ser enviada ao Congresso Nacional nesta semana, segundo o presidente Jair Bolsonaro, a reforma administrativa pretende mudar os direitos dos futuros servidores federais. As propostas ainda não foram detalhadas, mas os pontos adiantados pelo governo nos últimos meses incluem a revisão dos salários iniciais, a redução no número de carreiras e o aumento no prazo para o servidor atingir a estabilidade.Segundo Bolsonaro, as mudanças não afetarão os servidores atuais. Apenas quem tomar posse depois da promulgação da reforma seria ati ...
23 fev 2020 10h 02min Política
Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana
Política

Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana

O destaque da agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a realização da Audiência Pública para a apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES).O evento acontece na quinta–feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição do deputado e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Antonio Vaz (Republicanos).Quinta-feiraAlém da audiência pública para a divulgação dos Relatórios da SES, programada para o perí ...
23 fev 2020 10h 02min Política
Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado
Política

Serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado

O serviço militar aberto às mulheres está em discussão no Senado, na forma de um Projeto de Lei (PL) apresentado em 2015 pela então senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). O PL está tramitando no Senado e há previsão de ser apreciado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) após o carnaval.O relator escolhido para a matéria foi Esperidião Amin (PP-SC). Em seu relatório, porém, ele afirmou que os gastos extrapolariam a Lei de Responsabilidade Fiscal. Amin usou custos estimados pelas Forças Armadas.Os dados dos militares consideraram um efet ...
20 fev 2020 17h 02min Política
Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará
Política

Ministros do STF criticam paralisação de policiais do Ceará

Dois ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram hoje (20), o movimento grevista iniciado por policiais militares do Ceará. Os policiais realizam a paralisação em busca de aumento de salário.Ao chegar para participar da sessão desta tarde na Corte, Alexandre de Moraes afirmou que a greve é "ilegal e inadmissível". Antes de ser nomeado para o STF, o ministro foi secretário de Segurança de São Paulo e ministro da Justiça."Como se pode disparar tiros a esmo, podia ter sido um morticínio gigantesco. É ilegal e tem que ter consequência ...
20 fev 2020 15h 02min Política
''Congresso não precisa pisar no nosso pé'', diz Guedes sobre orçamento
Política

''Congresso não precisa pisar no nosso pé'', diz Guedes sobre orçamento

???????Guedes diz que desentendimentos com Congresso são normaisO ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quinta-feira (20) que, na visão dele, é normal o Congresso querer ter controle sobre parte do Orçamento federal, "mas não precisa pisar no nosso [do Executivo] pé".O ministro discursou no Palácio do Planalto, durante evento de lançamento de uma nova linha de crédito imobiliário da Caixa Econômica, com taxas de juro fixas.Governo e Congresso vêm travando uma disputa em torno das novas regras do orçamento impositivo, aprovadas pelo ...
20 fev 2020 12h 02min Política
Deputado Lucas de Lima toma posse na CPI da Energisa
Política

Deputado Lucas de Lima toma posse na CPI da Energisa

Nesta quarta-feira (19/02) em Reunião realizada no período da tarde na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, o Deputado Estadual Lucas de Lima (Solidariedade) assumiu como membro titular da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a Energisa.A CPI foi criada em virtude do grande número de denúncias de contas de energia com valores altos em todo o estado, visando investigar as denúncias, os critérios de cobrança e possíveis irregularidades.O Deputado Lucas de Lima, já iniciou os trabalhos afirmando: “Sinto-me honrado por fazer ...
20 fev 2020 08h 02min Política
Projeto de lei prevê afixação de cartazes educativos sobre adoção
Política

Projeto de lei prevê afixação de cartazes educativos sobre adoção

O deputado Paulo Corrêa (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), apresentou ontem (19), o Projeto de Lei 18/2020. O documento estabelece normas suplementares à legislação federal sobre proteção à criança e ao adolescente, para que as unidades de saúde públicas e privadas afixem placas informativas, de caráter educativo, sobre procedimento de adoção.De acordo com o texto da proposta, as placas devem conter as seguintes informações: "a entrega de filhos para adoção, mesmo durante a gravidez, não é crime. Caso ...
18 fev 2020 06h 02min Política
Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros
Política

Ministro do TST considera ilegal greve dos petroleiros

O ministro Ives Gandra Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decidiu hoje (17) considerar ilegal a greve dos petroleiros da Petrobras, iniciada há 17 dias . Cabe recurso contra a decisão. A previsão é de que o dissídio coletivo seja julgado pelo TST no dia 9 de março.  Na decisão liminar, o ministro também autorizou a estatal a impor sanções disciplinares contra os grevistas, entre elas, corte de salário e demissão por justa causa como forma de garantir o cumprimento do efetivo de 90% dos petroleiros trabalhando para não int ...
18 fev 2020 06h 02min Política
Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana
Política

Bolsonaro diz que espera enviar reforma administrativa esta semana

O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (17/2), que a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma administrativa está sendo finalizada e deve ser enviada ainda esta semana ao Congresso Nacional.  "Estamos na iminência de mandar a reforma administrativa, não vai atingir os já servidores, não vai ser mexido nada no tocante a eles. Quero falar que está ultimando, sempre tem um pequeno acerto a mais para fazer. Amanhã, a previsão, à tarde, é que eu [devo] ser apresentado à nova proposta. Espero que essa semana nasça essa criança aí, que ...
18 fev 2020 00h 02min Política
Professores municipais paralisam de forma parcial e vão à Casa de Leis
Política

Professores municipais paralisam de forma parcial e vão à Casa de Leis

Mal começouAs aulas na Reme (Rede Municipal de Ensino) mal começaram em Dourados, e parte dos professores já paralisaram. Ontem (17/2), durante sessão na Câmara Municipal de Vereadores, alguns profissionais foram reivindicar a contratação imediata de auxiliares para atuarem junto aos demais professores.Reunião com o Upiran  Segundo a vereadora Daniel Hall (PSD), na próxima sexta-feira (21/2) está marcada uma reunião com os educadores, vereadores e o secretário de Educação, Jorge Upiran Gonçalves. O encontro está previsto para às 8h no Plenár ...