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Mato Grosso do Sul

27 fev 2020 14h 02min Mato Grosso do Sul
Desembargador nega habeas corpus para Giroto trocar cela 17 pelo semiaberto
Mato Grosso do Sul

Desembargador nega habeas corpus para Giroto trocar cela 17 pelo semiaberto

A Justiça indeferiu pedido de habeas corpus em que a defesa de Edson Giroto (ex-secretário estadual de Obras e ex-deputado-federal) pedia a transferência da cela 17 do Centro de Triagem Anísio Lima para o regime semiaberto, que funciona no Centro Penal Agroindustrial da Gameleira.  De acordo com o desembargador do TJ/MS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), Luiz Cláudio Bonassi da Silva, o pedido exige análise mais cautelosa e requereu informações ao juiz da 1ª Vara de Execução Penal de Campo Grande, Mário José Esbalqueiro Junior, e p ...
27 fev 2020 13h 02min Mato Grosso do Sul
Proposta quer criar Carteira Estudantil em MS
Mato Grosso do Sul

Proposta quer criar Carteira Estudantil em MS

Os estudantes residentes em Mato Grosso do Sul poderão ter acesso a uma Carteira de Identificação Estudantil, caso Projeto de Lei apresentado nesta quinta-feira (27) seja aprovado. A matéria é de autoria do deputado Herculano Borges (Solidariedade) e propõe, preferencialmente, uma carteirinha em formato digital que comprovará a condição de discente em todo território estadual.A proposta determina a criação da Carteira de Identificação Estudantil de Mato Grosso do Sul (CIEMS), que poderá ser emitida de forma gratuita pela Secretaria de Educaç ...
27 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Empresas ainda tem superdescontos para regularizar débitos do ICMS
Mato Grosso do Sul

Empresas ainda tem superdescontos para regularizar débitos do ICMS

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está a pleno vapor. Conduzido pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do Mato Grosso do Sul aos empresários em débito com o fisco estadual, para quitar suas dívidas.A Sefaz informa aos empresários que após o feriado ainda há tempo para aderir ao programa. Isso porque o Refis segue até março com superdescontos. Os débitos podem ser pagos em três formas diferentes. A primeira ...
27 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado brasileiro em investimentos
Mato Grosso do Sul

Mato Grosso do Sul é o terceiro Estado brasileiro em investimentos

No ranking de investimentos dos estados brasileiros, Mato Grosso do Sul está na terceira posição. Na contramão de outras Unidades da Federação que enfrentam dificuldades para cumprir compromissos e pagar o salário do funcionalismo, em 2019, Mato Grosso do Sul manteve os pagamentos em dia e ainda usou 7,69% da receita para investimentos. Apenas Ceará, com 8,8%, e Alagoas, 8,5%, tiveram desempenho superior.Os números foram publicados nesta semana pelos jornais Folha de S. Paulo e O Globo. Os diários usam como base relatórios de execução orçame ...
27 fev 2020 07h 02min Mato Grosso do Sul
Sefaz-MS disponibiliza página de autoatendimento do IPVA na internet
Mato Grosso do Sul

Sefaz-MS disponibiliza página de autoatendimento do IPVA na internet

Os proprietários de veículos automotores que tiverem qualquer tipo de dúvidas em relação ao Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem acessar a página de Autoatendimento IPVA, na internet. Pioneira em desenvolvimento de soluções tecnológicas no Brasil, a Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) disponibiliza uma série de serviços on-line, que ganham tempo e agilizam vida do contribuinte sul-mato-grossense.Por meio da página de autoatendimento é possível realizar a consulta de débitos, emitir boletos ou pagar o tributo d ...
26 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Órgãos públicos retomam atendimento às 13h desta quarta-feira
Mato Grosso do Sul

Órgãos públicos retomam atendimento às 13h desta quarta-feira

O atendimento ao público nos órgãos vinculados ao governo estadual será retomado a partir das 13h desta quarta-feira (26), em todo Estado.Durante o feriado de carnaval, atendimentos como do Fácil, Departamento de Transito (Detran), Procon, Agenfa e Jucems, ficaram suspensos e acompanharam os dias de ponto facultativo do decreto “E” n° 1 de 3 de janeiro de 2020.
26 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Homem é isolado com suspeita de Coronavírus em Ponta Porã
Mato Grosso do Sul

Homem é isolado com suspeita de Coronavírus em Ponta Porã

Mato Grosso do Sul pode ter o primeiro caso de Coronavírus, conforme informações da SES (Secretaria de Estado de Saúde), que está monitorando um homem, de nacionalidade chinesa, internado em Ponta Porã.  Informações da SES dão conta de que o paciente chegou no Paraguai por meio de Assunção, e se deslocou para o lado brasileiro já com os sintomas da doença.  O secretário Geraldo Resende informou nesta manhã, que estão sendo cumprido todas as ações determinadas pelo Ministério da Saúde.  O homem está em isolamento, já passou por exames e os me ...
26 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
No primeiro mês do Nota Premiada, MS emite mais de 5 milhões de cupons
Mato Grosso do Sul

No primeiro mês do Nota Premiada, MS emite mais de 5 milhões de cupons

A emissão de notas fiscais autorizadas com o Cadastro de Pessoa Física (CPF) ultrapassou a expectativa para o primeiro sorteio do Programa Nota MS Premiada, que acontece no dia 29 de fevereiro. No total foram autorizadas, no mês de janeiro deste ano, 5.227.126 notas fiscais com CPFs. Do montante foram lançadas um conjunto de oito dezenas para cada documento fiscal com CPF.Em janeiro deste ano, a autorização de Nota Fiscal Consumidor Eletrônica (NFCe) com CPFs contabilizou 4.731.477, já a autorização de Nota Fiscal Eletrônica (NFe) somou 495. ...
26 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
Vale Universidade recebe inscrições a partir do dia 3 de março
Mato Grosso do Sul

Vale Universidade recebe inscrições a partir do dia 3 de março

O Programa Vale Universidade (PVU), mantido pelo Governo do Estado e gerenciado pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho (Sedhast), recebe inscrições a partir das 8h do dia 3 de março.  Para garantir a inscrição, a partir da data estabelecida, o acadêmico deve acessar o site www.sedhast.ms.gov e seguir o passo a passo para participação no processo seletivo. Conforme a publicação, poderá se inscrever no PVU o acadêmico que comprove renda individual igual ou inferior a dois salários mínimos e meio e renda fa ...
25 fev 2020 09h 02min Mato Grosso do Sul
MS edital que prevê concessão de bolsas de R$ 4 mil para Agentes Locais de Inovação
Mato Grosso do Sul

MS edital que prevê concessão de bolsas de R$ 4 mil para Agentes Locais de Inovação

A Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul (Fundect), em parceria com o Sebrae e CNPQ, abriu edital para a seleção de 50 bolsistas de nível superior, mais 25 de cadastro reserva (CR), para atuarem como Agentes Locais de Inovação (ALI).O ALI tem como foco aumentar a produtividade nos pequenos negócios por meio de bolsistas do CNPq capacitados pelo SEBRAE, que acompanham um conjunto de 30 empresas por Ciclo, conforme definido estrategicamente pelo SEBRAE/MS. O Projeto tem abrangência ...
24 fev 2020 14h 02min Mato Grosso do Sul
Seletiva definirá duplas para representar MS no Circuito Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia
Mato Grosso do Sul

Seletiva definirá duplas para representar MS no Circuito Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia

A Federação de Voleibol de Mato Grosso do Sul (FVMS) realizará, no dia 29 de fevereiro, na quadra de areia do Complexo Poliesportivo Avelino dos Reis, o Guanandizão, seletiva para escolher os representantes sul-mato-grossenses no Circuito Brasileiro Sub-17 de Vôlei de Praia. O evento conta com o apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação de Desporto e Lazer de Mato Grosso do Sul (Fundesporte).De acordo com calendário da Confederação Brasileira de Voleibol (CBV), a competição nacional acontecerá em Natal-RN, de 15 a 18 de outubro. Poder ...
24 fev 2020 14h 02min Mato Grosso do Sul
Refis segue com superdescontos para empresários até março
Mato Grosso do Sul

Refis segue com superdescontos para empresários até março

O Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (Refis) do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) está a pleno vapor. Conduzido pela Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz), o Refis é uma oportunidade concedida pelo Governo do Mato Grosso do Sul aos empresários em débito com o fisco estadual, para quitar suas dívidas.A Sefaz informa aos empresários que após o feriado ainda há tempo para aderir ao programa. Isso porque o Refis segue até março com superdescontos. Os débitos podem ser pagos em três formas diferentes. A primeira ...
24 fev 2020 11h 02min Mato Grosso do Sul
Programa 'Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade' completa 7 anos em MS
Mato Grosso do Sul

Programa 'Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade' completa 7 anos em MS

O programa “Pintando e Revitalizando a Educação com Liberdade” completou sete anos apresentando resultados animadores. Gerou uma economia de R$ 8,5 milhões e levou benefícios a mais de 10 mil alunos, com a participação de 275 reeducandos atendidos pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) que executam as obras de reforma das unidades de ensino.Além da mão de obra de detentos, a iniciativa utiliza também o próprio dinheiro dos presos para custear as obras, a partir do desconto de 10% no salário de todos os inter ...
23 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana
Mato Grosso do Sul

Relatórios da Secretaria de Saúde serão apresentados na próxima semana

O destaque da agenda da próxima semana na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) é a realização da Audiência Pública para a apresentação dos Relatórios Detalhados Quadrimestrais e Anuais de Gestão da Secretaria de Estado de Saúde (SES).O evento acontece na quinta–feira (27), a partir das 14h, no Plenarinho Deputado Nelito Câmara, por proposição do deputado e presidente da Comissão Permanente de Saúde, Antonio Vaz (Republicanos).Quinta-feiraAlém da audiência pública para a divulgação dos Relatórios da SES, programada para o perí ...
23 fev 2020 10h 02min Mato Grosso do Sul
Religião promove ambiente de fé em presídios do MS
Mato Grosso do Sul

Religião promove ambiente de fé em presídios do MS

Em Mato Grosso do Sul, 133 grupos religiosos, de diferentes denominações, atualmente prestam assistência voluntária à população carcerária. Além de estar prevista na Lei de Execução Penal (LEP), estudos apontam que a experiência religiosa nas prisões colabora para o reequilíbrio das personalidades desajustadas, auxiliando na recuperação de vícios e depressões. Esse tipo de assistência tem se consolidado como um dos principais pilares da ressocialização de pessoas em situação de cárcere no estado.Para a Assistente Social da Divisão de Promoçã ...