Quarta, 11 de março de 2026 29 out 2021 09h 10min Notícias
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STF: Decide que a injúria racial é equiparada ao crime de racismo e, portanto, esse tipo de delito é imprescritível
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu ontem quinta-feira (28) que a injúria racial é equiparada ao crime de racismo e, portanto, esse tipo de delito é imprescritível e deve ser punido a qualquer tempo, independentemente do período que se passou do episódio.O placar foi 8 a 1. Os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux votaram nesse sentido. O ministro Kassio Nunes Marques foi o único a divergir e a defender que esse tipo de decisão deveria se ...
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